Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais dos visitantes e utilizadores deste site, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR, Regulamento (UE) 2016/679) e, quando aplicável, da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), dada a atuação da marca em Portugal/União Europeia e no Brasil.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
| Entidade | Jéssica França de Oliveira — ACIUM Ibérica |
|---|---|
| Morada / sede | [Inserir morada completa] |
| NIF / registo comercial | Y7689700D |
| Contacto (e-mail) | contacto@jessicafranca.com |
| Encarregado de Proteção de Dados (DPO) | [Inserir nome/contacto, se aplicável] |
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Responder a pedidos de contratação de palestra ou de franquia | Execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (Art. 6.º/1/b) |
| Envio de comunicações relacionadas com o pedido efetuado | Interesse legítimo (Art. 6.º/1/f) |
| Cookies não essenciais (análise/desempenho) | Consentimento (Art. 6.º/1/a), obtido através do banner de cookies |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal (Art. 6.º/1/c) |
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por obrigações legais aplicáveis. [Inserir prazos concretos de retenção, por categoria de dado.]
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços estritamente necessários à operação do site (ex.: alojamento web, plataforma de envio de formulários, ferramentas de e-mail), sempre sob acordos de proteção de dados adequados.
Caso haja transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, para o Brasil ou para prestadores de serviço sediados fora da UE), tal transferência será realizada com base em mecanismos adequados de proteção previstos no RGPD (ex.: Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia).
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:
Estes direitos podem ser exercidos através do e-mail indicado na secção 1.
Este site utiliza cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e cookies não essenciais (análise/desempenho), estes últimos apenas instalados mediante o seu consentimento prévio, dado através do banner apresentado na primeira visita, em conformidade com a Diretiva ePrivacy e o RGPD. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento limpando os cookies do seu navegador.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da UE da sua residência habitual, local de trabalho ou local onde ocorreu a alegada violação.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt). [Ajustar para a autoridade do país de sede da empresa, se diferente.]
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida.
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.
Nota para a equipa: este documento é um modelo base alinhado à estrutura do RGPD e não substitui aconselhamento jurídico. Antes de publicar, um advogado especializado em proteção de dados (idealmente com experiência em RGPD e LGPD, dado que a operação abrange Portugal/UE e Brasil) deve rever e completar os campos entre colchetes, confirmar a autoridade de controlo competente e validar as bases legais indicadas.
Para questões relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de contacto@jessicafranca.com.